← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 156 de 30/08/2024
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
30 ago 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PALMEIROPOLIS (TO) .