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Decreto Legislativo nº 157 de 08/12/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
8 dez 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , DOMINICA .