← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 158 de 19/12/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena (Acult) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
19 dez 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SANTA HELENA (PR) .