← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 158 de 20/05/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DE IATI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 mai 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , IATI (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .