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Decreto Legislativo nº 165 de 09/11/2017

decreto_legislativo federal vigente

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

9 nov 2017

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA LUZIA DO ITANHY (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .