← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 174 de 23/05/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA DE SANTANA DA VARGEM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTANA DA VARGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
23 mai 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTANA DA VARGEM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .