← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 189 de 12/08/2025
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein, assinado em Manama, em 4 de setembro de 2022.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
12 ago 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ACORDO MILITAR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN . APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ACORDO MILITAR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN .