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Decreto Legislativo nº 189 de 29/05/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO, JORNAL E TELEVISÃO GRAMENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
29 mai 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .