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Decreto Legislativo nº 190 de 16/07/2008
decreto_legislativo federal vigente
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 11.451, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 - LOA 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
16 jul 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DETALHAMENTO , INVESTIMENTO , CONTRATO , CONVENIO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .