← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 191 de 25/05/2012
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO NO SUDESTE ASIATICO - TAC, FIRMADO EM BALI, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1976, PELOS PAISES-MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIATICO - ASEAN, BEM COMO DE SEUS PROTOCOLOS ADICIONAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
25 mai 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO DE AMIZADE , COOPERAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REGIÃO SUDESTE , ASIA .