← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 196 de 19/05/2014
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA KENNEDY FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
19 mai 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PRESIDENTE KENNEDY (ES) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .