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Decreto Legislativo nº 199 de 07/05/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA RELATIVO AOS PROJETOS PROJETOS DEMONSTRATIVOS GRUPO A - PD/A - SUBPROGRAMA MATA ATLANTICA (PN 2001.6657.9) E AMAZONIAN REGIONAL PROTECTED AREAS - ARPA (PN 2002.6551.2), CONCLUIDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERATIVA DA ALEMANHA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 10 DE JUNHO DE 2003.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
7 mai 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , PROJETO , MEIO AMBIENTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .