Decreto Legislativo nº 2 de 06/02/2018
Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 27.812.2035.5450.0001/2017 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Nacional - Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 51101 Ministério do Esporte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 fev 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CANCELAMENTO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , OBRA PUBLICA , INFRAESTRUTURA , ESPORTE , LAZER , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , AUSENCIA , ESTUDO , VIABILIDADE .