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Decreto Legislativo nº 2 de 18/02/2008
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA EM MATERIA DE TURISMO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2003, EM HAVANA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
18 fev 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CUBA .