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Decreto Legislativo nº 2 de 26/02/2026
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
26 fev 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , REGENERAÇÃO (PI) .