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Decreto Legislativo nº 208 de 07/04/2010
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO TRIPARTITE ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO NO AMBITO DO FORUM DE DIALOGO IBAS, CONCLUIDO EM NOVA DELHI, EM 15 DE OUTUBRO DE 2008, POR OCASIÃO DE III CUPULA DE CHEFES DE ESTADO/GOVERNO DO IBAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
7 abr 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA , AFRICA DO SUL .