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Decreto Legislativo nº 224 de 04/11/2025
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
4 nov 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAREIRO DA VARZEA (AM) . APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAREIRO DA VARZEA (AM) .