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Decreto Legislativo nº 236 de 21/09/2007
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.451/07 (LOA/2007) O CONTRATO PD/22/09/2001-00, VINCULADO AO SUBTITULO CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA NO ESTADO DE RONDONIA (UO 39.232).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
21 set 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .