← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 24 de 09/03/2016
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FEECRHIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
9 mar 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NOVO HAMBURGO (RS) , RIO GRANDE DO SUL (RS) .