← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 246 de 20/10/2015
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALVORADA DE MINAS - ACOMAM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 out 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ALVORADA DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .