← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 252 de 10/07/2012
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
10 jul 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MARACAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .