← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 258 de 20/10/2015
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 5 DE BELÉM S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 out 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .