Decreto Legislativo nº 266 de 08/07/2004

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A COMUNIDADE TERCEIRO MILENIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

8 jul 2004

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .