← Voltar à lista

Decreto Legislativo nº 266 de 20/04/2005

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PE. LANDEL DE MOURA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

20 abr 2005

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .