← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 268 de 04/06/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
4 jun 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .