← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 27 de 21/02/2006
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO PROTOCOLO QUE INSTITUI O PREMIO CAMÕES, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM LISBOA, EM 17 DE ABRIL DE 1999.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
21 fev 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO MODIFICATIVO , CRIAÇÃO , PREMIO LITERARIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PORTUGAL .