← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 278 de 19/05/2010
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA SOBRE O COMBATE A MALARIA/PALUDISMO, CELEBRADO EM SÃO TOME, EM 26 DE JULHO DE 2004, DURANTE A V CONFERENCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA - CPLP.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
19 mai 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , COMBATE , DOENÇA , MALARIA , AMBITO , COMUNIDADE , PAIS , LINGUA PORTUGUESA .