← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 28 de 28/02/2025
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio-Cultural Ribeirão Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
28 fev 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , RIBEIRÃO BRANCO (SP) .