Decreto Legislativo nº 286 de 26/06/2003
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE BARCELOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BARCELOS, ESTADO DO AMAZONAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
26 jun 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BARCELOS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .