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Decreto Legislativo nº 289 de 15/09/2011
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO MALAUI, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2009.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
15 set 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MALAUI .