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Decreto Legislativo nº 290 de 23/10/2007
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS MEMBROS DO FORUM DE DIALOGO INDIA-BRASIL-AFRICA DO SUL, O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA, PARA ESTABELECER FORÇA-TAREFA TRILATERAL SOBRE BIOCOMBUSTIVEIS, ASSINADO EM BRASILIA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2006.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
23 out 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , MEMORANDO , ENTENDIMENTO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA , AFRICA DO SUL .