← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 291 de 03/12/2015
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIVINO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE DIVINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
3 dez 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , DIVINO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .