← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 294 de 23/12/2015
decreto_legislativo federal vigente
BLOQUEIA A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 15.453.2048.1 OSS.0001/2015 - APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NACIONAL CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS - SP - RADIAL LESTE - TRECHO 1, CONSTANTE DA LEI N° 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015 (LOA 2015), VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
23 dez 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
SUSTAÇÃO , CONTRATO , INDICIO , IRREGULARIDADE , SUPERFATURAMENTO , EDITAL , RESTRIÇÃO , COMPETITIVIDADE , LICITAÇÃO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMA DE TRABALHO .