← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 295 de 20/06/2013
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO 99 FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BALNEARIO CAMBORIU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jun 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BALNEARIO CAMBORIU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .