Decreto Legislativo nº 3 de 06/02/2018
Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2017 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Nacional - BRT de Palmas/TO, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 Ministério das Cidades.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 fev 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CANCELAMENTO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , TRANSPORTE COLETIVO , TRANSPORTE URBANO , MUNICIPIO , PALMAS (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , AUSENCIA , ESTUDO , VIABILIDADE .