← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 300 de 12/07/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE CAMPO GRANDE - RECIFE - PE - ARCAMG A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
12 jul 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .