← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 31 de 08/10/2021
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Batalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado de Alagoas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
8 out 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , BATALHA (AL) .