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Decreto Legislativo nº 313 de 17/06/2009
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AO CONTRATO TT-254/2006-00 DE ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO NA BR-101, DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .