Decreto Legislativo nº 319 de 06/11/2008
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O SUBTITULO 26.782.1457.10KR.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA (UO 39.252).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 nov 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DO PARA (PA) , ORÇAMENTO .