← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 320 de 06/11/2008
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O CONTRATO PG-164/93-00, VINCULADO AO SUBTITULO - 26.782.1458.101X.0031 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR - 116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS (UO 39-252).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 nov 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ORÇAMENTO .