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Decreto Legislativo nº 332 de 02/12/2008
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008), O SUBTITULO 19.572.0464.3704.40020 - COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GERAL DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA - NA REGIÃO NORDESTE (UO 24.205).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
2 dez 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .