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Decreto Legislativo nº 334 de 02/12/2008
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O SUBTITULO AMPLIAÇÃO DE MOLHES DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE RIO GRANDE (RS) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UO 20.128).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
2 dez 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .