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Decreto Legislativo nº 335 de 02/12/2008
decreto_legislativo federal vigente
INCLUI NO ANEXO VI DA LEI 11.647, DE 24 DE MARÇO DE 2008, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO NA BR-010/TO, DIVISA TO/MA - APARECIDA DO RIO NEGRO, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
2 dez 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .