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Decreto Legislativo nº 34 de 10/04/2018

decreto_legislativo federal vigente

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARLUSE VEIGA ARAÚJO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí do Norte, Estado da Bahia.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

10 abr 2018

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PIRAI DO NORTE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .