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Decreto Legislativo nº 345 de 22/06/2009
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.784.1457.1K26.0021 - RECUPERAÇÃO DOS BERÇOS 101 E 102 DO PORTO DE ITAQUI (MA) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
22 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .