← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 35 de 11/04/2024
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina - CE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiapina, Estado do Ceará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
11 abr 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , IBIAPINA (CE) .