← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 35 de 28/02/2008
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ - ACCCA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
28 fev 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AQUIDABÃ (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .