← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 355 de 21/07/2006
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO SOCIAL COMUNITARIA DE BAIXO GUANDU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
21 jul 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BAIXO GUANDU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .