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Decreto Legislativo nº 36 de 12/02/2009
decreto_legislativo federal vigente
ALTERA O ANEXO VI A LEI 11.647/2008 (LOA/2008) PARA DESBLOQUEAR PARCELA DE RECURSOS DO SUBTITULO CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUEIA - NO ESTADO DO PIAUI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
12 fev 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DETALHAMENTO , INVESTIMENTO , EXECUÇÃO , PROJETO , ESTADO DO PIAUI (PI) .