← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 36 de 18/05/2023
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
18 mai 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , IBITITA (BA) .